a necessidade da monarquia
A Necessidade da Monarquia
O que se procura em qualquer regime político é a sua legitimidade e a sua eficácia. A legitimidade obtém-se na defesa do bem comum e na livre aceitação por parte dos governados. A eficácia é a realização do bem comum com um mínimo de custos para a comunidade. Nestes termos só vale a pena falar de Monarquia se ela for mais legítima e eficaz do que qualquer alternativa.
É claro que isto implica ter-se consciência do que representa o "bem comum". De uma forma geral pode-se dizer que esse bem comum se traduz em bem-estar material e cultural, mas que implica igualmente a preservação da identidade da comunidade, da sua liberdade colectiva e, portanto, da sua soberania. O bem comum não é, portanto, compatível com a sujeição a poderes externos ou a interesses sectoriais internos.
Segundo estes critérios, o bem comum não está a ser devidamente promovido em Portugal. O nosso bem-estar está ameaçado por uma economia em degradação; o acesso ao conhecimento é prejudicado por um sistema educativo e formativo deficiente e promotor da mediocridade; o poder é exercido por uma oligarquia na qual se aliam interesses económicos sectoriais, partidos políticos e comunicação social; a nossa soberania está em erosão; os centros de decisão económica e política estão a transferir-se para o exterior; a nossa independência está ameaçada, assim como a nossa identidade; a sociedade é corrompida por um consumismo promovido pelos interesses económicos; não há projecto nacional reconhecido.
Estamos assim perante a necessidade urgente de mudar o sistema político, já que a situação acima descrita é a consequência directa de um sistema incompetente e desadequado à realidade portuguesa. Acreditamos que a Monarquia é essencial para essa mudança, já que a República acaba sempre por ser dominada pelas forças oligárquicas presentes. Um sistema eleitoral cada vez mais dependente da existência de meios financeiros substanciais coloca necessariamente a classe política na subordinação ao poder económico. O que conduz ao domínio oligárquico. Só a Monarquia, com a independência do Rei e a sua ligação à comunidade, pode contrariar as tendências oligárquicas.
Mas não é qualquer Monarquia que pode alcançar o resultado desejado. Só uma Monarquia em que o Rei tem poderes efectivos pode concretizar o bem comum, pois só assim ele pode neutralizar os poderes oligárquicos. Um Rei ceremonial, apenas com funções representativas, seria impotente face à oligarquia. Um Rei subordinado aos jogos partidários, obrigado a nomear para Primeiro-Ministro quem os partidos - e seus financiadores - quisessem, não serviria para nada. Seria apenas um elemento estético num sistema corrupto e tirânico.
Por isso o Rei terá de ter o poder de nomear livremente o Primeiro-Ministro - aconselhado embora pelo Conselho de Estado - e terá de ser o Comandante Chefe das Forças Armadas, já que estas são, face ao poder económico, o único poder capaz de proteger o Rei e o Povo do poder tiranizante e corruptor das forças oligárquicas.
É esta Monarquia que propomos, e não a mera coroação desta República. Por isso tivemos de nos constituir em movimento monárquico autónomo.